6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/02/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/02/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Fevereiro de 2024
Presidente: Aparecida Bezerra Silva Menezes
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Moção de Protesto nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que que seja solicitada uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua fala em relação a guerra entre Israel e a Palestina., Requerimento nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma academia da saúde na Praça do Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada uma ação de limpeza no Residencial Rachel de Queiroz, com capinação, pintura de meio fio e poda de árvores., Requerimento nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o calçamento para algumas ruas do Bairro Carrascal, próximo a UPA., Requerimento nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a progressão funcional de carreira dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente de Trânsito do Município de Quixadá., Requerimento nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça na Rua da Pedra., Requerimento nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça com academia da saúde no Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitado o pagamento e religação da energia do Posto de Saúde de Lagoa Nova de Baixo e Comunidade de Vertentes, Distrito de Cipó dos Anjos - Quixadá -Ce., Requerimento nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitada a recuperação da estrada de acesso a Comunidade de Lagoa de Baixo, Distrito de Cipó dos Anjos - Quixadá -Ce., Requerimento nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Aristeu Guedes da Silva, fato ocorrido em 27/02/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Parecer da comissão nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Parecer da comissão nº 010 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo a Claudiano da Silva Rodrigues., Parecer da comissão nº 011 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada do Município de Quixadá, na forma que especifica., Parecer da comissão nº 012 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Parecer da comissão nº 013 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes., Parecer da comissão nº 014 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre inserção do parágrafo único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei 2.537/2012., Parecer da comissão nº 015 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município., Parecer da comissão nº 016 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a educação em tempo integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá - Ceará.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 010 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo a Claudiano da Silva Rodrigues. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 016 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a educação em tempo integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá - Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 011 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada do Município de Quixadá, na forma que especifica. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 012 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 013 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 014 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre inserção do parágrafo único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei 2.537/2012. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 015 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo a Claudiano da Silva Rodrigues. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Inclui treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) durante acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada do Município de Quixadá, na forma que especifica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Institui a educação em tempo integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e/ou fiação pendurados ou deixados em vias públicas, em desacordo com as normativas vigentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto ao projeto de lei número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre medidas de acesso a água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto ao projeto de lei número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre inserção do parágrafo único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei 2.537/2012. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição